Presidente do TJ da Bahia e mais 5 magistrados são afastados por suspeita de venda de sentenças

STJ determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias na manhã desta terça-feira (19) em Salvador. A ação ocorreu durante uma operação da Polícia Federal para combater suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado.

Durante a operação, quatro pessoas foram presas e 40 mandados de busca e apreensão foram realizados em quatro cidades baianas e em Brasília. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.

Os magistrados afastados são:

  • Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
  • José Olegário Monção, desembargador
  • Maria da Graça Osório, desembargadora
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora
  • Marivalda Moutinho, juíza
  • Sérgio Humberto Sampaio, juiz

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno.

Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

A assessoria informou ainda que, com relação à eleição da corte que estava marcada para quarta-feira (20), não há confirmação se ainda vai acontecer.

Fonte: G1

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