Mesquita lidera ranking da transparência de dados do MPRJ

Levantamento foi feito nos 92 municípios do RJ.

Um levantamento feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) aponta que Mesquita, na Baixada Fluminense, é a cidade mais transparente do estado do Rio na divulgação de dados da administração pública.

O primeiro lugar no ranking da transparência foi dado à cidade pela segunda etapa do Projeto Edificando o Controle Interno, MPRJ, que analisou dados de 2018/2019. O resultado foi divulgado no dia 18 de junho e a classificação dos 92 municípios do RJ pode ser consultada no site do órgão.

Segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem 176.103 habitantes.

O levantamento levou em em consideração questões referentes à Estrutura e Desenvolvimento, Auditoria, Transparência, Integridade, Atendimento ao Cidadão e Controladoria. Os questionários foram respondidos de forma on-line.

Facilidade de acesso ao portal

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do MP, a promotora Marcela do Amaral, destacou a facilidade de acesso ao Portal de Transparência de Mesquita.

 

"Mesquita teve bom desempenho nos principais eixos de análise, possui legislação atualizada em prol da estrutura de seu controle interno, além de ter regulamentado a Lei Anticorrupção, a Lei de Acesso à informação e já ter disponibilizado o setor de ouvidoria para a população. Ademais, seu portal da transparência é de fácil navegação e ostentava as informações requeridas pela legislação", avaliou.

Pelo Portal de Transparência de Mesquita é possível consultar dados de chamamento público e seus desdobramentos do início ao fim da execução. Também é possível acompanhar a coleta de lixo em tempo real e o Sisreg Municipal, que permite acompanhar a fila de exames, bem como seu histórico e o de cada paciente da cidade.

O portal tem também API (Application Programming Interface), que tem os dados abertos permitindo o acesso a todas as informações da prefeitura pelos órgãos de controle.

"Quanto mais transparente e viável, mais a população aprende e participa, fica mais atenta na responsabilidade de construção das políticas públicas da cidade. É um verdadeiro jogo de ganha-ganha", disse o prefeito de Mesquita, Jorge Miranda.

Metodologia

A segunda etapa do Projeto Edificando o Controle Interno, iniciada em setembro de 2019, tem por base a análise das informações obtidas através da autodeclaração dos controladores internos em questões sobre Estrutura e Desenvolvimento, Auditoria, Transparência, Integridade, Atendimento ao Cidadão e Controladoria e com verificações no Portal da Transparência do município.

O diagnóstico é voltado para o trabalho desempenhado pelo Ministério Público, que tem como missão fiscalizar o destino dos recursos públicos e o cumprimento da lei. É um trabalho de auxílio cabendo ao órgão de execução com atribuição analisar o resultado que lhe será enviado e adotar as providências que entender pertinentes.

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