Justiça manda suspender vacinação de profissionais da educação em Caxias, RJ

Segundo a sentença, Secretaria de Saúde não estava cumprindo o critério de faixa etária determinado pelo Plano Nacional de Imunização.

A Justiça determinou nesta quinta-feira (4) a suspensão da vacinação de profissionais da educação que se iniciou na quarta (3) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo informações obtidas pelo Ministério Público do RJ (MPRJ), a segunda dose dos profissionais da saúde foi suspensa por decisão da Secretaria de Saúde do município, e os profissionais da educação com mais de 60 anos começaram a ser imunizados.

 

"Isso significa que um trabalhador da educação de 60 anos está sendo vacinado antes de um idoso de 80 ou mais (que não esteja acamado) ou mesmo antes dos idosos entre 61 e 79 anos, embora estes sejam, em tese, mais vulneráveis", diz a ação movida pelo MPRJ.

 

A decisão da Justiça determinou que "o município organize a aplicação das vacinas respeitando o critério etário entre idosos, da maior idade para a menor, independentemente da atividade profissional".

A sentença prevê ainda que a gestão municipal reserve e garanta a segunda dose para todos que já receberam a primeira - profissionais de saúde e idosos com mais de 80 anos.

"Ninguém discute que a educação é um serviço essencial. Nós queremos que todos os professores sejam vacinados, os trabalhadores da educação. A gente sabe que isso é urgente, mas é importante que a gente não perca o foco da discussão. A gente não está discutindo a essencialidade do serviço, o que se discute aqui é quem sofre um risco maior de morrer", disse a promotora de Justiça Carla Carruba.

Segundo a promotora, com a vacinação dos profissionais da educação, há possibilidade de os profissionais da saúde não poderem tomar a segunda dose na data determinada.

De acordo com o secretário de saúde de Duque de Caxias, José Carlos de Oliveira, a decisão de vacinar a equipe de educação levou em conta a necessidade da volta às aulas.

“Na decisão do Ministério da Saúde, eles deixam bem claro que a decisão é do gestor municipal e do gestor estadual. Decidimos em comum vacinar essa gama de pessoas da educação. Nós temos que voltar as aulas, nós não aguentamos mais essas crianças confinadas em casa”, afirmou o secretário.

Questionado se o município garante a segunda dose dos profissionais da saúde, o secretário afirmou que depende do governo federal.

 

Fonte: G1

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