ANTT abre período de audiências públicas para concessão da BR-040
As sessões públicas presenciais serão em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou no dia 24 de Novembro o período de audiências públicas para tratar da concessão da BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. As sessões públicas presenciais serão em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a ANTT, as audiências têm o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário BR-040/495/MG/RJ.
A concessão viabilizará a ligação rodoviária sendo o principal corredor rodoviário entre os estados fluminense e mineiro, na busca pela melhoria do nível de serviço ofertado, e assegurar maior fluidez, confiabilidade e segurança do transporte de cargas e passageiros.
Projeto
O projeto de concessão a ser apresentado à sociedade compreende as rodovias BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, um total 482 km, distribuídos assim:
- Rodovia BR-040/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-365(A) (para Belo Horizonte), no município de Belo Horizonte (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
- Rodovia BR-040/RJ – Trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e o entroncamento com a BR116(B)/101(A) (Trevo das Missões), no município do Rio de Janeiro (RJ).
- Rodovia BR-040/RJ (Variante) – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-040 (FNM), no munícipio Duque de Caxias (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Ponte S/ Rio da Cidade), em Petrópolis (RJ).
- Rodovia BR-495/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a Estrada Francisco Smolka, no município de Teresópolis (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Itaipava), em Petrópolis (RJ).
Audiências públicas
Brasília/DF
- Data: 10 de dezembro de 2021
- Sessão Pública presencial e virtual (videoconferência)
- Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)
- Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF
Belo Horizonte/MG
- Data: 13 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Cidade: Belo Horizonte/MG
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
Juiz de Fora/MG
- Data: 15 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
Rio de Janeiro/RJ
- Data: 17 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected]
Fonte: ANTT
